free website hit counter

AJUDE - AÇÕES


DIVULGUE SUA MARCA AQUI! Planos de 100.000 exibições. Entre em contato!
Qual seu Estado ? Cidade:

CIDADE - ESTADO

Impasse Entre Voluntarios E Militares Para Realizar Vistorias Continua Em Joinville


Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2017/10/impasse-entre-voluntarios-e-militares-para-realizar-vistorias-continua-em-joinville-9943955.html


Voltar

Impasse entre voluntários e militares para realizar vistorias continua em Joinville  - Geral - A Notícia Versão mobileA NotíciaA Notícia de A a ZRSSBuscaGeral Bombeiros10/10/2017 | 07h00Atualizada em 10/10/2017 | 07h00Impasse entre voluntários e militares para realizar vistorias continua em Joinville Enquanto voluntários têm o apoio da Prefeitura, militares se embasam na lei para realizar o trabalho Compartilhar E-mailGoogle PlusTwitterFacebook Voluntários têm convênio com a Prefeitura por mais cinco anos Foto: Salmo Duarte / A NotíciaHassan [email protected] duas corporações de bombeiros com atuação em Joinville – voluntária e militar – continuam realizando o serviço de vistorias na cidade, mas a Prefeitura diz que aceita apenas os procedimentos realizados pelos voluntários. Isso porque, de acordo com o Executivo, foi firmado um convênio com a instituição. A responsabilidade de fazer as vistorias é do município, mas a legislação estadual permite que a Prefeitura faça convênio e escolha com quem quer assinar. A discussão sobre a atuação das duas corporações é antiga, mas voltou com força após a aprovação da lei federal nº 13.425, que entrou em vigor no dia 28 de setembro. A nova legislação determina que os militares sejam os responsáveis por vistoriar os imóveis dos municípios brasileiros e verificar as condições de prevenção de incêndio e de segurança. Mesmo com a vigência da nova lei, a Prefeitura de Joinville optou por renovar o convênio com os bombeiros voluntários na semana passada, estendendo a parceria por mais cinco anos. O repasse mensal à instituição é de R$ 41,5 mil.  Conforme o secretário de Comunicação da Prefeitura, Marco Aurélio Braga, o município prefere firmar convênio com a corporação voluntária porque prevê um pagamento de aproximadamente R$ 2,5 milhões durante todo o contrato, sem cobrar do contribuinte as vistorias.– Não precisaríamos repassar nada aos militares, mas eles cobram do contribuinte – explica.O prefeito Udo Döhler, o presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários, Moacir Thomazi, e deputados catarinenses estiveram reunidos com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tentar resolver a situação. No encontro, ele teria prometido entrar em contato com a Advocacia-geral da União (AGU) para articular a edição de um decreto para regulamentar a lei, deixando clara a legalidade da atuação dos bombeiros voluntários nas vistorias. Caso a situação não seja resolvida com a regulamentação da nova lei, a tendência é de que a confusão seja resolvida apenas na Justiça. Segundo Thomazi, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) já anunciou que vai pedir a inconstitucionalidade da lei.Representantes das corporações têm posicionamentos diferentesCom a aprovação da nova lei, os militares anunciaram que estavam se preparando para assumir o trabalho, com previsão de aumentar o efetivo que atua na cidade de sete para até 20 profissionais. De acordo com a comandante da corporação em Joinville, tenente Juciane da Cruz May, o incremento deve acontecer até o final do mês, quando a equipe também planeja mudar para uma sede maior. Atualmente, os bombeiros militares trabalham em uma sala do prédio onde está a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR).Bombeiros militares têm o amparo da nova legislação para fazer as vistoriasFoto: Salmo Duarte / A Notícia– A gente está dando continuidade às nossas atividades. Eles (os voluntários) estão continuando também, mas me parece que não têm amparo legal – afirma Juciane.A tenente diz que ainda não é possível mensurar a média de vistorias realizadas pelos militares diariamente, pois o número oscila muito. No entanto, ela garante que algumas empresas já procuram a instituição para pedir orientações e para fazer questionamentos sobre como funciona o serviço.Os bombeiros voluntários também continuam atuando normalmente. A corporação, que teve o convênio com a Prefeitura renovado na semana passada, realiza cerca de cem vistorias por dia, com cinco profissionais atendendo a essa demanda. Segundo o presidente dos Voluntários, Moacir Thomazi, quem teve o imóvel vistoriado não precisa ter nenhuma preocupação de o procedimento ser invalidado futuramente.– Não mudou absolutamente nada. Eles (proprietários de imóveis) têm que continuar buscando os voluntários como sempre fizeram. Não há nenhum risco de essas vistorias serem invalidadas – garante Thomazi.O QUE CADA UM DIZPrazosA comandante dos bombeiros militares, tenente Juciane da Cruz May, diz que a corporação demora, no máximo, uma semana para marcar o procedimento. Os voluntários afirmam que o prazo médio varia de acordo com a demanda, mas que, na última semana, o tempo médio de atendimento foi de até três dias úteis após a solicitação.ValoresA comandante dos bombeiros militares informa que existem faixas de vistori
... ++ Mais

TAGS:

Impasse entre voluntários militares para realizar vistorias continua Joinville  Geral Notícia Versão mobileA NotíciaA Notícia ZRSSBuscaGeral Bombeiros10/10/2017 07h00Atualizada 10/10/2017 07h00Impasse entre voluntários militares para realizar vistorias continua Joinville Enquanto voluntários têm apoio Prefeitura militares embasam para realizar trabalho Compartilhar E-mailGoogle PlusTwitterFacebook Voluntários têm convênio Prefeitura mais cinco anos Foto: Salmo Duarte NotíciaHassan [email protected] duas corporações bombeiros atuação Joinville voluntária militar continuam realizando serviço vistorias cidade Prefeitura aceita apenas procedimentos realizados pelos voluntários. Isso porque acordo Executivo firmado convênio instituição. responsabilidade fazer vistorias é município legislação estadual permite Prefeitura faça convênio escolha quem quer assinar. discussão sobre atuação duas corporações é antiga voltou força após aprovação federal 13.425 entrou vigor setembro. nova legislação determina militares sejam responsáveis vistoriar imóveis municípios brasileiros verificar condições prevenção incêndio segurança. Mesmo vigência nova Prefeitura Joinville optou renovar convênio bombeiros voluntários semana passada estendendo parceria mais cinco anos. repasse mensal à institui&cce

HTML Box Comentário está carregando comentários ...